10 documentos essenciais para comprovar a usucapião

Publicado em 27 de outubro de 2023 por Sitecontabil.

Documentos Necessários para a Usucapião:
A obtenção da propriedade por meio da Usucapião requer apresentar documentos que comprovem a posse prolongada e ininterrupta do imóvel. Comumente os documentos comuns que será necessário são os seguintes:

1. Comprovante de Pagamento de IPTU: registros de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao longo do período de posse são documentos essenciais que evidenciam a ocupação contínua do imóvel.
2. Contas de Serviços Públicos Antigas: contas de serviços públicos como de água, luz, internet e telefone, datadas ao longo do período de posse, podem reforçar a evidência de ocupação e uso do imóvel.
3. Carnês de Compras Antigos Relacionados ao Endereço do Imóvel: carnês de compras de materiais de construção ou outros itens relacionados ao endereço do imóvel são registros valiosos que podem corroborar o uso contínuo da propriedade.
4. Registro Antigo de Matrícula Escolar: registros antigos de matrículas escolares dos filhos no bairro onde o imóvel está localizado podem servir como evidência adicional de residência na área.
5. Fotografias Antigas no Imóvel: fotos antigas do imóvel, mostrando a estrutura, mudanças ao longo do tempo e a presença de moradores, podem fortalecer o caso de posse contínua.
6. Fotografias Aéreas (Via Satélite): imagens de satélite que indicam a ocupação do imóvel ao longo do tempo podem ser utilizadas como evidência adicional durante o processo de usucapião.
7. Declarações de Instalação de Serviços Públicos: declarações emitidas por prestadoras de serviços públicos, indicando o período de prestação de serviços em nome do ocupante, podem reforçar a evidência de posse.
8. Contrato de Compra e Venda e/ou Escritura Pública: caso exista, o contrato de compra e venda ou a escritura pública do imóvel são documentos fundamentais para comprovar a aquisição e a posse do mesmo.
9. Registro no Posto de Saúde Local: registro no posto de saúde do bairro onde o imóvel está localizado pode ser utilizado como evidência adicional de residência e posse contínua.
10. Comprovante de Carteira de Vacinação: comprovantes de vacinação, particularmente no bairro de localização do imóvel, são registros que podem reforçar a evidência de residência e ocupação contínua.

Fonte: jornalcontabil.com.br