Como obter desconto da taxa de escritura na compra do seu apartamento em Praia Grande

Publicado em 30 de setembro de 2020 por Sitecontabil.

(Créditos: Unsplash)

Comprar um apê é um enorme sonho de muita gente no Brasil. Além de poder sair do aluguel e aliviar o orçamento, ter uma propriedade em seu nome representa todo um fator de segurança incrível na vida de uma pessoa. Só que para alcançar o objetivo, alguns detalhes não podem ser esquecidos. A dica de hoje é feita sob medida para aliviar o orçamento em um ponto que nem sempre é comentado.

A taxa de escritura é um ponto que costuma passar batido no planejamento financeiro de quem está procurando apartamentos à venda em Praia Grande. Só que, graças a uma lei que já está aí há um bom tempo e nem todo mundo conhece, existe a possibilidade de obter um baita desconto na aquisição do primeiro imóvel. Saiba tudo sobre isso aqui no artigo!

Como funcionam essas taxas

Antes de qualquer outra coisa, talvez o mais importante de tudo seja saber um pouco mais sobre as taxas de escritura e de registro. Assim que um novo imóvel em Praia Grande é adquirido, um dos pontos mais importantes é fazer o registro da transferência do bem. Algo que é feito visando a segurança e o conforto do novo proprietário, para que sua posse esteja 100% regularizada e sob controle.

Aí que entram as taxas de escritura e de registro, já que é necessária uma confirmação em cartório para que a transferência tenha valor legal. Por lá, se registra o nome do novo proprietário e as mudanças em todas as informações da escritura.

Porém, na realização do processo, é necessário que se pague as taxas de registro e de escritura. Em cada estado ela varia de acordo com o valor do bem adquirido. Mas em linhas gerais dá para dizer que quanto mais cara a propriedade, maior é a despesa.

Lei do primeiro imóvel

A boa notícia é que existe uma regulamentação federal que alivia bastante a carga tributária de quem está adquirindo o seu primeiro imóvel. Mas como acontece a redução da taxa de registro e da taxa de escritura para novos proprietários?

É o seguinte: quem adquire seu apê e assume uma posição como proprietário de imóvel pela primeira vez na vida pode usufruir de um benefício incrível. Se trata de uma concessão que é garantida pela lei nº 6.941, de 14 de setembro de 1981.

A partir dela, determina-se que quem adquire sua primeira propriedade tem o direito de receber 50% de desconto em todos os custos de cartório que tem relação com a transferência de bens. Ou seja, na compra do primeiro apê, você ganha 50% de desconto na taxa de escritura.

Como obter o desconto

Para que se faça valer do direito que a lei propõem, o comprador precisa concluir a aquisição a partir do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Os 50% só são liberados quando é feita uma declaração de que você está adquirindo o primeiro imóvel a partir desse sistema específico.

Em grande parte dos casos, bancos costumam oferecer esse tipo de atestado para ser apresentado no cartório.

Atenção para as regulamentações estaduais

Vale dizer que cada estado tem a sua própria regulamentação é pode, também, exigir algum outro documento em paralelo, como uma certidão negativa de propriedade. Por outro lado, algumas localidades já tem um sistema integrado de informações, não exigindo qualquer comprovação.

Vale destacar

Para garantir o direito à redução dos custos da taxa de escritura pela metade, é importante que tudo corra antes da realização do pagamento. Ou seja, não é possível a restituição após as taxas serem quitadas.

Esse incentivo é uma excelente forma de facilitar a vida de novos proprietários e uma grande ajuda para quem quer o primeiro apê.

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Gostou de saber como funciona o desconto de 50% garantido por lei para novos proprietários? Conhece alguém que precisa saber dessa informação? Então compartilhe esse texto agora mesmo!

Redator – Natalia Dias