Existe acidente de trabalho no home office?

Publicado em 21 de junho de 2023 por Sitecontabil.

A resposta é sim, por mais que, com menos probabilidade, mas pode ocorrer acidente de trabalho em regime home office. Alguns exemplos de acidentes de trabalho no home office podem incluir quedas, lesões por esforço repetitivo, problemas de ergonomia, acidentes elétricos, incêndios, entre outros. Por exemplo, alguém pode escorregar e cair em sua própria residência enquanto se desloca para buscar um documento relacionado ao trabalho, ou pode sofrer uma lesão por esforço repetitivo devido a uma má postura ao utilizar o computador.

De acordo com o Art.19 da Lei n. 8213/91 acidente de trabalhado é aquele “que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”, ou seja, não tem distinção caso ocorra nas dependências da empresa ou do local que o funcionário está exercendo seu trabalho, desde que esteja relacionado com a empresa.

Para que haja mais segurança no trabalho home office é necessário que o empregador adote algumas precauções para mitigar as chances de acidentes. De acordo com a CLT onde cita sobre o teletrabalho em seu Art.75-D que dispõem que o empregador é responsável pela “manutenção e fornecimentos de equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto”.

Para que o acidente de trabalho seja comprovado, primeiramente é preciso vincular o acidente com sua atividade laboral, vejamos: um costureiro que acaba se ferindo com algum instrumento pontiagudo ou um objeto cortante, como as tesouras que o mesmo utiliza em sua atividade, é considerado como um acidente de trabalho.

Fonte: www.contabeis.com.br