Imposto Sobre Herança: O Que Você Precisa Saber Sobre o ITCMD em 2025

Publicado em 22 de outubro de 2025 por Sitecontabil.

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é cobrado na transferência de bens após o falecimento de alguém. Esse tributo estadual incide sobre heranças e doações de imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros bens, sendo pago por quem recebe a herança. O recolhimento é obrigatório para concluir o inventário e formalizar a transferência de propriedade.

Cada estado define suas regras e alíquotas, que podem ser fixas ou progressivas, limitadas a 8%. A tendência nacional é ampliar a progressividade, fazendo com que heranças de maior valor paguem mais. O Congresso avalia propostas que podem padronizar esse modelo, aumentando a tributação sobre grandes patrimônios.

Um bom planejamento sucessório ajuda a reduzir o impacto do imposto. Doações em vida, reserva de usufruto, criação de holdings familiares e seguros de vida são estratégias legais que otimizam a transmissão de bens. Organizar o patrimônio em vida traz economia, agilidade e preserva o legado familiar.

Fonte: Jornal Contábil