Qual Será o Reajuste do Salário mínimo 2024 e Quando Começa a Valer?

Publicado em 13 de dezembro de 2023 por Sitecontabil.

Em 2024, está previsto um salário mínimo de R$ 1.421, representando um aumento de 7,7% em comparação aos atuais R$ 1.320. Essa proposta foi aprovada pelo governo federal e Congresso Nacional. O salário mínimo, determinado pela Constituição Federal, é o menor valor que um trabalhador pode receber por hora de serviço. Ele serve como base para o cálculo de benefícios sociais, como seguro-desemprego e FGTS. O aumento terá impacto direto nos trabalhadores e suas famílias, contribuindo para a elevação do poder de compra e qualidade de vida.

Entretanto, é crucial destacar que o salário mínimo ainda se encontra aquém do custo de vida no Brasil. Há a possibilidade de um novo ajuste em 2024, caso o crescimento do PIB ultrapasse a meta, elevando o salário mínimo para R$ 1.461.

A partir de 1º de janeiro de 2024, entra em vigor o novo salário mínimo estabelecido para esse ano. Isso implica que, a partir dessa data, todos os trabalhadores que recebem o salário mínimo passarão a receber o valor reajustado. Atualmente fixado em R$ 1.320, o salário mínimo será reajustado em 7,7%, resultando em um novo montante de R$ 1.421, representando um aumento de R$ 101. O salário mínimo é referência para o cálculo de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o abono salarial e o FGTS. Com o reajuste, esses benefícios também serão recalculados.

O reajuste do salário mínimo em 2024 se aplica a diversos grupos de trabalhadores que recebem o salário mínimo ou menos, incluindo trabalhadores com carteira assinada, domésticos, rurais, intermitentes, autônomos, aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários de programas sociais. O direito ao reajuste do salário mínimo é garantido pela Constituição, sendo calculado com base na inflação do ano anterior e no crescimento do PIB do mesmo período.

Caso você esteja se perguntando, sim, mesmo recebendo acima do salário mínimo, você tem direito a reajuste. O reajuste do salário mínimo é apenas um piso, ou seja, o valor mínimo que um trabalhador pode receber. Os trabalhadores que recebem acima do salário mínimo também têm direito a reajuste, mas o valor será proporcional ao que recebem. Em 2024, o reajuste do salário mínimo foi de 7,7%, o que significa um aumento proporcional para aqueles que recebem acima desse valor. Por exemplo, se você recebe R$ 2.000,00 atualmente, com o reajuste você passará a receber R$ 2.154,00.

Fonte: jornalcontabil.com.br