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Recuperação de Créditos Tributários: Como Saber o que Sua Empresa Pode Reaver

Publicado em 01 de outubro de 2025 por Sitecontabil.

Com a alta carga tributária e mudanças frequentes na legislação, a recuperação de créditos se tornou vital para muitas empresas. Ela permite reaver valores pagos a mais ou indevidamente por erros operacionais, interpretações equivocadas ou novos entendimentos jurídicos. O prazo para solicitar, em regra, é de cinco anos após o pagamento.

Entre as situações mais comuns estão a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, tributação indevida no Simples Nacional, créditos de PIS/COFINS sobre despesas essenciais, INSS sobre verbas indenizatórias, tributação de subvenções e uso de precatórios para compensar débitos. Identificar oportunidades exige revisão das apurações fiscais, análise de documentos, acompanhamento de decisões e cálculos precisos, muitas vezes com apoio de especialistas.

Esse processo também é estratégico para contadores e advogados, que deixam de atuar apenas no cumprimento de obrigações e passam a entregar resultados financeiros concretos. A recuperação de créditos fortalece empresas e amplia a autoridade dos profissionais que dominam essa prática.

Fonte: Portal Contábeis

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