Rescisão por falecimento – Como proceder

Publicado em 07 de abril de 2021 por Sitecontabil.

Nada mais difícil do que lidar com uma perda, porém o R.H. da empresa precisa ficar atento caso isso aconteça, precisa colocar em primeiro lugar o tratamento humano, sensível e resolver com o representante da família que deve entregar a empresa o atestado de óbito.

Os direitos são os mesmos de uma rescisão normal, apenas isentando a empresa de pagar a multa do FGTS, o restante precisa ser pago normalmente e além disso é acionado o seguro de vida ou pensão por morte ao INSS.

Se a morte ocorrer a serviço da empresa, em viagem, é de total responsabilidade da contratante custear o translado, acima de tudo necessita ter muito cuidado, pois é um momento bem difícil onde muitas vezes o tratamento tem o mesmo valor que os valores recebidos.