O que Pode Isentar Aposentados do Imposto de Renda?
Publicado em 05 de março de 2024
Aposentados estão livres de declarar imposto de renda em casos específicos, como rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70 anuais ou ausência de rendimentos isentos acima de R$ 40 mil. Além disso, condições como receita bruta anual inferior a R$ 142.798,50 em atividade rural e posse de bens e direitos que somem menos de R$ 300 […]
Ver mais
Declaração do IRPF: Prazo e Isenção em 2024
Publicado em 04 de março de 2024
A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) para 2024 ocorrerá de 15 de março a 31 de maio, conforme divulgado pela Receita Federal. O não cumprimento desse prazo pode resultar em multas para os contribuintes. A isenção do Imposto de Renda para rendas mais baixas, instituída por uma recente Medida […]
Ver mais
Declaração de Criptoativos no Imposto de Renda: Regras e Orientações
Publicado em 01 de março de 2024
A declaração de criptoativos no Imposto de Renda continua a desencadear incertezas entre os investidores. Desde 2019, a Receita Federal estabeleceu regras que determinam a obrigação de informar a posse e movimentação desses ativos, principalmente quando a aquisição supera R$ 5 mil e quando o lucro das vendas ultrapassa R$ 35 mil por mês. A […]
Ver mais
Como Obter Certidão Negativa de Débito Mesmo com Dívida Tributária
Publicado em 29 de fevereiro de 2024
As empresas muitas vezes enfrentam desafios ao solicitar a Certidão Negativa de Débitos (CND) devido à complexidade do Sistema Tributário Nacional. Contudo, mesmo com débitos fiscais, existem opções juridicamente corretas. Por exemplo, a Certidão Positiva com Efeito de Negativa pode ser requerida, suspendendo a exigibilidade do crédito tributário e permitindo participação em processos licitatórios, empréstimos […]
Ver mais
Importância do Cartão CNPJ e Como Emiti-lo
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
O Cartão CNPJ, emitido gratuitamente pela Receita Federal, é essencial para a formalização de uma empresa e consta como comprovante oficial de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Ele reúne informações cruciais sobre a empresa como número do CNPJ, data de abertura, endereço e situação cadastral, além de ser indispensável para a legalização […]
Ver mais
Tendências do Varejo 2024 em Destaque na NRF
Publicado em 27 de fevereiro de 2024
A NRF Retail’s Big Show 2024 destaca o comércio digital, varejo, e a experiência do consumidor com insights sobre retail media, inteligência artificial, a geração Z e ESG, ressaltando a evolução das expectativas dos consumidores e as inovações tecnológicas. Especialistas apontam para um interesse crescente por produtos eco-friendly, que privilegiem métodos de produção sustentáveis e […]
Ver mais
FGTS: Mudança na Competência de Março e Obrigatoriedade do Uso do PIX
Publicado em 26 de fevereiro de 2024
A competência de março terá uma nova data de vencimento devido à implementação do FGTS Digital a partir de 1º de março. A Lei n.º 14.438 estabeleceu o novo prazo de recolhimento do FGTS, passando do dia 7 para o dia 20 de cada mês, porém aguarda regulamentação. Consultores trabalhistas orientam aguardar a confirmação oficial […]
Ver mais
CNJ Aprova Medida para Extinção de Execuções Fiscais de Pequeno Valor
Publicado em 23 de fevereiro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que prevê a extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil caso não haja citação do devedor ou apreensão de bens após um ano de paralisação. O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, destacou que essas ações representam cerca de 52% das execuções fiscais no […]
Ver mais
Domicílio Judicial Eletrônico: Empresas têm até dia 30 de Maio para Cadastro
Publicado em 22 de fevereiro de 2024
As grandes e médias empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, podendo enfrentar penalidades e riscos de perda de prazos processuais após essa data. A ferramenta centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros em uma única plataforma digital, trazendo mudanças nos prazos para leitura e […]
Ver mais
Contabilidade e Planejamento Estratégico: Parceria Vital para o Sucesso Empresarial
Publicado em 21 de fevereiro de 2024
Controlar o negócio, incluindo suas entradas e saídas financeiras, é crucial para a sustentabilidade e requer alinhamento estratégico. A contabilidade desempenha um papel vital nesse processo, mas vai além de atender às demandas fiscais. Ela fornece visões estratégicas e auxilia na gestão eficaz do negócio, além de garantir o cumprimento das obrigações fiscais e legais. […]
Ver mais
Acordo Individual de Trabalho: Flexibilidade e Limitações na Legislação Trabalhista
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
O acordo individual de trabalho tem ganhado relevância no cenário laboral atual, proporcionando uma via direta de negociação entre empregadores e empregados sobre diversos aspectos contratuais. Sua flexibilização foi impulsionada por medidas governamentais, como a MP 936/2020 e a MP 1045/2021, além da Reforma Trabalhista de 2017, que introduziu mudanças significativas no contexto jurídico-laboral do […]
Ver mais
Empreendedorismo em 2024: Dicas Essenciais para o Sucesso nos Negócios
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
O número de empreendedores no Brasil continua a crescer, destacando a importância do planejamento e da inovação para o sucesso. Visando auxiliar empreendedores iniciantes, especialistas compartilham valiosas dicas para quem deseja embarcar nessa jornada. O empreendedorismo requer cuidado, planejamento e capacidade de adaptação, elementos fundamentais para construir um negócio bem-sucedido. Fonte: jornalcontabil.com.br
Ver mais