Tag: Trabalho
Novas Regras para Trabalho em Feriados: O que Mudará para Mais de 200 Setores?
Uma nova portaria, programada para ser publicada em fevereiro, prevê isentar cerca de 200 setores essenciais da necessidade de acordos sindicais para atividades durante feriados. A medida foi anunciada por Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, em coletiva de imprensa, após reunião com representantes laborais e empresariais. A lista de exceções ainda está em […]
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Governo anuncia que irá revogar portaria sobre restrição de trabalho aos feriados
O Ministério do Trabalho anunciou a anulação da Portaria 3.566/2023, que restringia o trabalho no comércio durante feriados, exigindo um acordo coletivo para permitir as atividades. O ministro Luiz Marinho afirmou que uma nova portaria com o mesmo teor será emitida, entrando em vigor em março de 2024, após discussões de um grupo de trabalho […]
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