Autor: Sitecontabil
Licença-Paternidade no Brasil: O Que Você Precisa Saber Sobre o Benefício
A licença-paternidade é um direito que fortalece os laços familiares, oferece suporte à mãe no pós-parto e promove um ambiente de trabalho mais inclusivo e equilibrado. Este benefício, assegurado pela Constituição Federal e pela CLT, permite aos pais se ausentarem do trabalho por um período específico para dedicar-se ao recém-nascido e à família, ressaltando a […]
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Programa Acredita: Nova Iniciativa Impulsiona o Crescimento das Micro e Pequenas Empresas
O ambiente empresarial para micro e pequenas empresas no Brasil tem enfrentado desafios financeiros significativos, dificultando a sustentabilidade e crescimento desses negócios. No entanto, uma nova iniciativa governamental busca mudar essa realidade. O Programa Acredita oferece suporte financeiro, simplificando o acesso ao crédito e facilitando a renegociação de dívidas para impulsionar o desenvolvimento das micro […]
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STJ Define que Contribuição Previdenciária é Devida Sobre Adicional de Insalubridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuições previdenciárias devem incidir sobre adicional de insalubridade, considerando a verba como remuneratória. O entendimento foi respaldado pela sólida jurisprudência do STJ e acompanhado pelos demais ministros. O adicional de insalubridade é um benefício destinado a compensar trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde. Ele representa um […]
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Organização Religiosa e Associação: As Necessidades da Legalização
Líderes de organizações religiosas realizam muitas vezes celebrações sem registro legal, por falta de orientação. Iniciar atividades religiosas sem CNPJ pode ser considerado ilegal no Brasil, pois a entidade não tem personalidade jurídica reconhecida. Com o tempo, surgem várias necessidades para a organização religiosa, como captação de recursos, contratação de mão de obra e prestações […]
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Empreender com Dívidas e Restrições de Crédito: Desafios e Oportunidades
Quando enfrentamos dificuldades financeiras, empreender pode ser uma saída em meio a dívidas e restrições de crédito. Reconhecer suas habilidades e forças, cultivar a resiliência e buscar oportunidades de transformação são passos fundamentais nessa jornada. O empreendedorismo não se limita a abrir um negócio, mas a construir um futuro significativo para si e sua comunidade. […]
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Como Realizar o Reenquadramento no Simples Nacional e Evitar a Exclusão
A exclusão do Simples Nacional não é imediata, exigindo análises prévias da Receita Federal. Motivos como limite de faturamento excedido, atividades não permitidas e débitos fiscais podem levar à exclusão. Receba notificações pelo Domicílio Tributário Eletrônico para correção e evite a saída do regime. O Termo de Exclusão informa os motivos e prazos para regularização. […]
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Alerta aos Patrões: Lei Aplica Multas Pesadas Para Quem Não Registrar Trabalhadores Domésticos
Os trabalhadores domésticos têm direitos assegurados, como registro em carteira, jornada de trabalho e benefícios como licença-maternidade. A Lei 12.964/14 estabelece multas para empregadores que não formalizarem esses vínculos, visando garantir o respeito aos direitos trabalhistas dos empregados. O registro do empregado doméstico não é facultativo, sendo uma obrigação legal do empregador. O descumprimento dessa […]
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Conheça Estratégias Fundamentais para Alcançar o Sucesso de Forma Rápida
O caminho rumo ao sucesso profissional pode parecer nebuloso para muitos, mas existem nove fatores chave que podem acelerar esse processo. Entre as dicas de especialistas destaca-se a busca constante por aprendizado, o desenvolvimento de habilidades práticas e a importância de construir uma rede de contatos sólida. Investir em educação contínua, ser habilidoso na aplicação […]
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DET: Obrigatório para 9 Milhões de Empregadores a partir de 1º de Agosto
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), obrigatório para todos os empregadores a partir de 1º de agosto de 2024, tem meta de 9 milhões de usuários. Essa ferramenta digital simplifica a comunicação e o cumprimento de obrigações trabalhistas, modernizando as relações de trabalho no Brasil com eficiência e agilidade. Os benefícios do DET incluem agilidade, transparência, […]
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Saiba o significado do aviso “Processada – em fila de restituição” do IRPF
No final de maio, a Receita Federal disponibilizou a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Muitos contribuintes que acessaram o relatório encontraram o status “Processada – em fila de restituição”. Essa mensagem indica que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. As restituições são realizadas em […]
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DIRBI: Veja os 16 Benefícios Tributários que Devem ser Informados Pelas Empresas
A Receita Federal implantará a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (DIRBI) a partir de julho. Essa nova obrigação visa fornecer informações sobre os benefícios fiscais usufruídos pelas empresas, com o intuito de prevenir fraudes e identificar distorções fiscais. A DIRBI abrangerá 16 incentivos fiscais, incluindo valores não recolhidos, créditos tributários gerados e […]
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Governo Lança Programa Acredita: Empréstimos para MEIS e Renegociação de Dívidas
O governo brasileiro lançou o programa Acredita para oferecer crédito e renegociação de dívidas a Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. O programa possui quatro eixos principais: microcrédito para inscritos no CadÚnico, renegociação de dívidas, melhorias no crédito imobiliário para pequenos empresários e promoção de práticas empresariais sustentáveis. Entre os destaques, o […]
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